CNJ é contrário à PEC que efetiva titulares de cartórios sem concurso público

alterar a Constituição, a PEC permite que os responsáveis interinos se tornem efetivos sem concurso.

Senado aprova e envia PEC dos Precatórios à Câmara dos Deputados

PEC aumenta para 75 anos idade para aposentadoria compulsória de ministro do STF

CNMP aprova envio de nota técnica contra PEC e PLP que tratam da Defensoria Pública

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

“Os desafios da adesão automática na Previdência Privada”

Webinar gratuito – dia 25/3, segunda-feira, 14 horas

Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

A indenização foi fixada em R$ 3 mil.

Home office: como se adaptar ao trabalho remoto?

Saiba como se adaptar ao home office em 3 passos.

Como ser um sucesso na advocacia: 4 passos infalíveis

Confira 3 passos simples para ser um sucesso na advocacia.

Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida no Serasa

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Cobrança indevida gera dever de indenizar por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Loja de equipamentos é condenada a indenizar pelo atraso na entrega de cama hospitalar

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil.

Processual Civil. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Submissão à regra Prevista no Enunciado Administrativo 3⁄STJ

Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado

Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.

Cliente será ressarcido de valor pago a título de comissão de corretagem em aquisição de imóvel

Empresas foram condenadas a devolver R$ 3 mil.

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

Indenização por danos morais é de R$3 mil